Brasileiros retidos em Madagascar comprovam falta de recursos para voltar, mas Itamaraty diz que não basta

AI Summary

A group of 23 Brazilians, including two women from Uberaba, are stranded in Madagascar after escaping a trafficking network linked to cybercrime. The Brazilian government stated that proof of financial hardship alone is insufficient for repatriation, while the NGO Exodus Road Brazil advocates for their safe return, highlighting international human trafficking concerns.

Brasileiros traficados estão em Madagascar e não conseguem voltar ao Brasil h Parte dos 23 brasileiros, entre eles duas moradoras de Uberaba, que estão retidos em Madagascar desde agosto, após afirmarem ter escapado de uma rede de exploração ligada a crimes cibernéticos, afirma não ter recursos para pagar as passagens de volta ao Brasil. A informação foi confirmada pela ONG Exodus Road Brazil, que acompanha o grupo. Segundo a organização, eles conseguiram confirmar que familiares de 11 pessoas fizeram a declaração de hipossuficiência à Defensoria Pública da União (DPU) na esperança de conseguir ajuda do Itamaraty. ✅ Clique aqui e siga o perfil do g1 Triângulo no WhatsApp Procurado pelo g1, o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) informou que, apesar de a comprovação de hipossuficiência financeira ser um requisito necessário, ela, sozinha, não é suficiente para que o governo custeie o retorno dos brasileiros. O Itamaraty também reforçou que a repatriação de brasileiros é uma medida excepcional e não constitui um direito automático. 🔍 Hipossuficiência é a condição em que uma pessoa não possui recursos financeiros suficientes para pagar taxas de um processo judicial ou contratar um advogado sem prejudicar o próprio sustento ou o de sua família. Segundo a ONG, os brasileiros foram atraídos para a Tailândia com falsas promessas de emprego e, posteriormente, submetidos à exploração e obrigados a aplicar golpes contra vítimas no Brasil. Primeiro, o grupo foi levado do Camboja, no Sudeste Asiático, e depois para a capital de Madagascar, Antananarivo, em 19 de agosto, após uma operação policial contra uma rede de golpes virtuais. Ainda segundo o Itamaraty, uma missão da Embaixada em Maputo em Moçambique, onde fica o consulado mais próximo, será enviada a Madagascar para prestar assistência consular presencial ao grupo. Irmãs foram atraídas por suposto emprego em salão de beleza Entre os integrantes do grupo estão duas mulheres de Uberaba, no Triângulo Mineiro, que viajaram acreditando que trabalhariam em um salão de beleza. “Uma das minhas irmãs é cabeleireira e recebeu uma proposta para trabalhar em um salão de beleza na Tailândia. A outra recebeu uma proposta para trabalhar como recepcionista. Elas saíram do Brasil com essa promessa de trabalho no exterior”, relatou o irmão das duas uberabenses traficadas. Segundo o irmão delas, a família não tem condições de pagar as passagens de retorno, que custam aproximadamente R$ 5,5 mil até São Paulo, além do deslocamento posterior até Minas Gerais. A ONG afirma que os familiares das duas mulheres procuraram a Defensoria Pública da União (DPU) e comprovaram a situação de hipossuficiência. Segundo a organização, por haver indícios de que os brasileiros tenham sido vítimas de tráfico internacional de pessoas, o Estado brasileiro deveria garantir proteção e condições para o retorno seguro. A entidade também afirma que o Brasil é signatário do Protocolo de Palermo, promulgado pelo Decreto nº 5.017/2004, e que o governo possui procedimentos específicos para o atendimento e a eventual repatriação de brasileiros vítimas de tráfico internacional. 🔍 O Protocolo de Palermo prevê medidas de proteção e assistência às vítimas de tráfico de pessoas e estabelece que o país de nacionalidade deve facilitar e aceitar o retorno da vítima, levando em consideração sua segurança. "Por isso, estamos questionando qual é a razão para a repatriação ainda não ter sido efetivada e qual medida concreta o Itamaraty está adotando para garantir o retorno seguro desses brasileiros ao Brasil", declarou a ONG. Brasileiros são vítimas de tráfico humano após falsas vagas de emprego Arquivo Pessoal O que diz o Itamaraty Segundo o Itamaraty, a legislação brasileira estabelece uma série de critérios e requisitos para que o governo possa custear o retorno de um brasileiro que esteja no exterior. Entre eles está a apresentação da declaração de hipossuficiência emitida pela Defensoria Pública da União. Também é avaliado se o cidadão já foi repatriado anteriormente. O ministério, no entanto, afirma que esses elementos são "necessários, porém não suficientes" para a realização da repatriação. Também são analisadas alternativas para viabilizar o retorno, como auxílio de familiares, amigos, empregadores ou redes de apoio no Brasil e no exterior. Segundo o Itamaraty, também podem ser considerados programas oficiais de repatriação disponíveis no país onde o brasileiro está. O órgão ainda detalhou que há mais de 5 milhões de brasileiros residentes fora do país. Entre as demandas de natureza consular estão o auxílio a cidadãos em situação de desvalimento, a assistência a brasileiros detidos e o atendimento em situações de catástrofes naturais, conflitos e crises políticas. Embaixada acompanha situação A Embaixada do Brasil em Maputo, em Moçambique, é responsável pelo atendimento consular relacionado a Madagascar, já que o Brasil não possui uma embaixada residente na capital malgaxe, Antananarivo. Brasileiros fic