CNBB cobra esclarecimentos sobre a crise no STF e diz que ninguém está acima da lei: 'Justiça sem privilégios'

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The National Conference of Brazilian Bishops (CNBB) called for clarifications regarding the crisis in Brazil's Supreme Federal Court (STF) involving confidentiality disputes in the Master case, emphasizing that no one is above the law and advocating transparency and independence in investigations.

Grupos no STF travam disputa sobre sigilo e sessão fechada no caso Master A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se manifestou sobre a crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal e outras instituições da República. Em uma mensagem divulgada nesta quinta-feira (10), a entidade cobrou esclarecimentos sobre os fatos e defendeu que eventuais irregularidades sejam investigadas com independência, transparência e respeito às garantias constitucionais. A crise envolve uma disputa dentro do Supremo Tribunal Federal sobre o sigilo e a divulgação de informações de investigações relacionadas ao caso Master, incluindo conversas de ministros da Corte. O ministro André Mendonça derrubou o sigilo de parte do material, enquanto há divergências entre os ministros sobre o que deve ser tornado público e sobre a forma de julgamento do caso - saiba mais clicando aqui. A CNBB é a entidade que reúne os bispos católicos do Brasil e atua nacionalmente em temas relacionados à Igreja e à sociedade. Por sua representação nacional, manifestações da conferência sobre questões sociais, políticas e institucionais costumam repercutir no debate público. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Vale do Paraíba e região no WhatsApp No documento, a CNBB afirmou que a situação atual exige “serenidade, responsabilidade e respostas institucionais claras” diante das dúvidas presentes na sociedade brasileira. CNBB cobra esclarecimentos sobre crise no STF e diz que 'ninguém está acima da lei': 'Justiça sem privilégios' Fabio Rodrigues Pozzebom | Agência Brasil A entidade também defendeu o funcionamento independente dos Poderes da República e afirmou que a autoridade das instituições deve estar submetida à lei. “A independência e o equilíbrio entre os Poderes são condições indispensáveis para a preservação da justiça, da liberdade e da paz social", disse a CNBB em trecho da carta. “Ninguém pode estar acima da lei” Ao abordar a necessidade de esclarecer possíveis irregularidades, a CNBB afirmou que a defesa das instituições democráticas não deve impedir investigações. Segundo a entidade, a credibilidade das instituições aumenta quando os fatos são examinados de forma independente, imparcial e transparente. “Ninguém pode estar acima da lei, assim como ninguém deve ser previamente condenado sem que lhe sejam assegurados o direito de defesa e as garantias constitucionais.” A conferência também defendeu que questões de grande relevância institucional sejam analisadas pelo plenário do STF de maneira colegiada e pública. Para a entidade, esse procedimento permitiria que a sociedade acompanhasse os processos e tivesse acesso aos fundamentos das decisões. Edson Fachin, André Mendonça, Flávio Dino e Alexandre de Moraes Alejandro Zambrana/STF, Antonio Augusto/STF e Gustavo Moreno/STF Transparência no STF A mensagem também abordou mecanismos de transparência e prestação de contas no Poder Judiciário. A CNBB considera necessário fortalecer medidas relacionadas à responsabilidade ética e à prevenção de conflitos de interesse. Nesse contexto, defendeu que o Código de Ética em elaboração no STF tenha o devido encaminhamento institucional. Segundo a entidade, o documento deve estabelecer parâmetros claros de conduta e contribuir para preservar a autoridade da Suprema Corte. A CNBB afirmou ainda que as crises institucionais não devem ser utilizadas para ampliar a desconfiança da população nas instituições nem servir a interesses político-partidários. O documento destacou que o cenário ganha importância adicional em razão do processo eleitoral. “Divergências legítimas não podem alimentar a desconfiança generalizada nas instituições, assim como crises e suspeitas não devem ser instrumentalizadas por interesses político-partidários.” A entidade também defendeu que sejam preservadas as condições para a realização de eleições livres e confiáveis e para o respeito à vontade dos eleitores. No encerramento da mensagem, a CNBB afirmou que o país precisa de instituições voltadas ao bem comum e resumiu o posicionamento com uma defesa de justiça e transparência. “O Brasil necessita de verdade sem manipulação, de justiça sem privilégios, de instituições que sirvam ao bem comum, de lucidez e paz", disse a CNBB. A entidade concluiu a carta dizendo: “A verdade não enfraquece as instituições. Quando buscada com justiça, transparência, humildade e respeito à lei, fortalece-as e fortalece a própria democracia.” A mensagem foi assinada pelo presidente da CNBB, dom Jaime Spengler, arcebispo de Porto Alegre; pelo primeiro vice-presidente, dom João Justino de Medeiros Silva, arcebispo de Goiânia; pelo segundo vice-presidente, dom Paulo Jackson Nóbrega de Sousa, arcebispo de Olinda e Recife; e pelo secretário-geral, dom Ricardo Hoepers, bispo auxiliar de Brasília. Assembleia Geral da CNBB Gustavo Cabral/ A12 O arcebispo de Porto Alegre (RS) e presidente da CNBB, Dom Jaime Spengler Jaison Alves/CNBB Sul 4 Veja mais notícias do Vale do Paraíba e região bragan