'Está violada a prerrogativa de liberdade de investigação', diz presidente da ADPF

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The head of Brazil’s Federal Police Delegates Association says the removal of two investigators from leadership roles interfered with their investigative independence in the Banco Master case. The dispute concerns reports mentioning Supreme Court ministers, and the association says it has not seen the reports themselves.

ADPF: não tivemos acesso ao relatório O presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Edvandir Paiva, afirmou nesta quarta-feira (11) que, na avaliação da entidade, houve violação da liberdade de investigação dos delegados que atuavam no caso Master e foram afastados de funções de chefia na Polícia Federal (PF). "Quando um gestor da Polícia Federal se aproxima da investigação dessa maneira, nós entendemos que está violada a prerrogativa de liberdade de investigação que os delegados têm conferidas em lei", afirmou, em entrevista ao Estúdio i. A declaração ocorre em meio a uma crise entre a direção da PF e a associação, após o afastamento de dois delegados que trabalhavam em relatórios sobre menções a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) encontradas nas investigações do Banco Master. Paiva afirmou, no entanto, que a associação não teve acesso ao conteúdo dos relatórios. Segundo ele, a entidade tomou conhecimento dos acontecimentos e conversou com os envolvidos. "Historicamente, nós não aceitamos que os delegados que estão fazendo as investigações não tenham liberdade para ter as suas conclusões jurídicas", disse. O presidente da ADPF argumentou que eventuais divergências sobre a interpretação de uma decisão judicial devem ser resolvidas pelo próprio Supremo, e não pela direção da Polícia Federal. "Qualquer outra autoridade determinando que os delegados sigam este ou aquele entendimento não é adequado segundo a legislação do nosso país", afirmou. Ele também disse que cabe aos responsáveis pelas investigações elaborar os documentos e encaminhá-los ao STF, que poderá determinar eventuais ajustes caso entenda que o material não atende à decisão judicial. "Ele pode até ter a interpretação dele, como eu posso ter, a minha, qualquer delegado pode ter, mas quem vai dar a última palavra é o colega que está fazendo, que é presidente da investigação, que está fazendo a investigação e o Supremo Tribunal Federal", declarou. Paiva afirmou ainda que o afastamento dos delegados, após a divergência sobre os relatórios, reforçou a preocupação da associação com a autonomia dos investigadores. "No momento em que alguém puder intervir, dizer como que um delegado vai agir dentro de um inquérito policial, acabou a autonomia investigativa da Polícia Federal e dos delegados", disse. Presidente da ADPF repudia ligação com grupos políticos Durante a entrevista, Edvandir Paiva também rejeitou as acusações de que a associação teria ligação com grupos políticos, especialmente com setores da direita. "Eu repudio completamente a nossa ligação da ADPF com grupos políticos, com grupo de extrema esquerda, extrema direita, centro, nós não temos essa ligação", afirmou. A declaração ocorre após o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, pedir desfiliação da ADPF. O rompimento foi revelado em meio ao agravamento das divergências entre a direção da corporação e a entidade. Aliados de Andrei afirmam que a associação passou a defender interesses políticos ligados ao bolsonarismo. Paiva contestou essa interpretação e afirmou que a atuação da associação não tem como objetivo disputar espaço na direção da Polícia Federal. "Como que eu virei agora um opositor de direita, de extrema direita, e estou querendo influenciar no poder na Polícia Federal? Nós não estamos interessados na direção da Polícia Federal, nós estamos interessados na liberdade dos colegas fazendo investigação, que isso é o mais importante na Polícia Federal", declarou.