Governo destina R$ 6,6 bilhões em subsídios à produção e importação de combustíveis; guerra no Oriente Médio elevou preços

AI Summary

The Brazilian government authorized a R$ 6.6 billion subsidy to maintain fuel production and importation amid rising prices caused by the Middle East conflict. Most funds will support diesel subsidies until the end of 2026, with additional support for gasoline and other petroleum-derived fuels.

O governo federal publicou nesta quarta-feira (9) Medida Provisória no "Diário Oficial da União" autorizando R$ 6,6 bilhões para manter subsídios à produção e importação de combustíveis por conta da Guerra no Oriente Médio - que tem pressionado os preços. A maior parte dos recursos (R$ 5,6 bilhões) irá para a subvenção à produção e importação de óleo diesel. Outro R$ 1 bilhão cita subsídios a combustíveis derivados de petróleo, incluindo a gasolina. Os recursos foram liberados por meio de crédito extraordinário, ou seja, estão fora dos limites de despesas existente no arcabouço fiscal, a regra para as contas públicas. Segundo o governo, a medida funciona como uma espécie de “cashback” para compensar a retomada da cobrança dos tributos federais sobre o diesel. Os subsídios de que tratam a Medida Provisória foram instituídos em maio deste ano. Para o óleo diesel, a subvenção é de R$ 1,12 por litro, concedido aos produtores e importadores do combustível e, para a gasolina, é de R$ 0,44 por litro. A MP não fixa prazo para o encerramento dos subsídios, pois trata apenas da liberação de recursos. No caso do diesel rodoviário, a subvenção vale até 31 de dezembro de 2026.