Grupo de pais da Itália enfrenta Meta e TikTok em tribunal de Milão por causa do uso de redes sociais por menores
AI Summary
A group of Italian parents are challenging Meta and TikTok in a court in Milan to restrict minors' access to social media platforms. The lawsuit aims for tighter age verification and the removal of potentially harmful algorithms targeting children's engagement.
Logo do Instagram, da Meta, e do TikTok. Reuters Um grupo italiano de pais e diversas famílias enfrentaram a Meta e o TikTok nesta quinta-feira (14) na primeira audiência de um processo que busca restringir o acesso de menores de idade às plataformas de redes sociais. A audiência ocorreu no tribunal empresarial de Milão e trata de uma ação coletiva movida pelo MOIGE, um movimento italiano de pais, junto a um grupo de famílias, contra as empresas proprietárias do Facebook, Instagram e TikTok. O processo pede que a justiça de Milão obrigue as plataformas a adotar sistemas mais rígidos de verificação de idade para usuários menores de 14 anos. A ação também solicita que as plataformas removam algoritmos potencialmente manipuladores e forneçam informações transparentes sobre os possíveis danos causados pelo uso excessivo. Vídeos em alta no g1 O MOIGE afirmou que pretende proteger cerca de 3,5 milhões de crianças italianas entre 7 e 14 anos que, segundo o grupo, utilizam redes sociais de forma ilegal. LEIA TAMBÉM: Instagram vai alertar pais quando menores pesquisarem por suicídio e automutilação no Brasil O que dizem as empresas O TikTok afirmou que o processo ainda está em andamento e disse aplicar rigorosamente suas Diretrizes da Comunidade, incluindo regras voltadas à proteção da saúde mental e comportamental, além de remover proativamente mais de 99% do conteúdo que viola essas normas. “Também continuamos investindo em medidas de segurança para diversificar o conteúdo recomendado, bloquear buscas potencialmente prejudiciais e conectar usuários vulneráveis a recursos de apoio disponíveis”, disse um porta-voz do TikTok. A Meta afirmou discordar fortemente das alegações do MOIGE. “Sabemos que os pais se preocupam com a segurança de seus adolescentes online, razão pela qual estamos constantemente fazendo mudanças para ajudar a protegê-los”, disse a empresa em comunicado, mencionando suas Contas para Adolescentes e as proteções oferecidas por elas. “Defendemos nosso histórico e continuaremos fazendo mais para manter os jovens seguros”, acrescentou a Meta. União Europeia deve tomar medidas Em comunicado, o MOIGE afirmou que os advogados da Meta e do TikTok apresentaram objeções preliminares, questionando a competência e a jurisdição dos tribunais italianos para julgar a conduta das empresas. As companhias também contestaram novos documentos apresentados pela equipe jurídica do MOIGE, que, segundo o grupo de pais, demonstrariam que as empresas tinham conhecimento dos efeitos potencialmente nocivos de seus algoritmos sobre menores, incluindo mecanismos criados para aumentar o engajamento dos usuários. Os advogados do MOIGE argumentaram que os tribunais italianos têm total jurisdição sobre o caso, que classificaram como uma questão de saúde pública, e pediram aos juízes um procedimento acelerado diante dos supostos riscos às crianças. O tribunal deve definir um calendário para as próximas audiências em data futura. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou nesta semana que o braço executivo da União Europeia está mirando práticas consideradas viciantes e prejudiciais adotadas por empresas de redes sociais em sua futura Lei de Equidade Digital. Em meio a iniciativas semelhantes na Austrália, França e Grécia, a Espanha anunciou em fevereiro planos para proibir o uso de redes sociais por adolescentes.