MEC entregou menos de 40% dos livros em braille previstos para alunos cegos da rede pública em 2026

AI Summary

The Brazilian Ministry of Education has failed to deliver adequate braille books for visually impaired students, managing to provide less than 40% of the promised number by 2026. This shortfall significantly impacts the education and development of these children.

Braille é um sistema de leitura e escrita tátil utilizado por pessoas cegas Pexels “Meu filho não aprende tanto na escola. Ele nunca reclamou, mas acho que percebe o problema”, diz a diarista Tatiana Lima, mãe de Abiel Benjamin, que tem cegueira total. O menino, aos 9 anos, estuda em um colégio municipal na zona Norte de São Paulo, mas sem o material didático adequado: ele não recebeu nenhum livro em braille (sistema tátil de leitura e de escrita para pessoas com deficiência) neste ano. Conta apenas com adaptações improvisadas feitas pelos professores, como barbantes em imagens e colagens de bolinhas nas contas de matemática. Em tese, o Ministério da Educação (MEC) deveria garantir, por meio do Programa Nacional de Livros Didáticos (PNLD), a distribuição de obras transcritas para o braille para os 4.591 estudantes cegos ou surdo-cegos que estão na rede pública, mediante a adesão das redes de ensino. ➡️Mas, até esta quarta-feira (13), menos de 40% dos exemplares prometidos pela pasta para este ano haviam sido entregues às escolas. Ao g1, o FNDE afirmou que os volumes terminarão de ser distribuídos em junho — ou seja, já no fim do primeiro semestre letivo. Vídeos em alta no g1 Por que o braille é essencial? Último laudo médico de Abiel indicou que ele tem cegueira total Arquivo pessoal A falta de acesso a obras em braille prejudica o desenvolvimento cognitivo de crianças com deficiência visual. "O aluno vidente usa a visão e a audição para construir o conhecimento, mas o aluno cego, sem o livro, fica limitado apenas à exposição oral do professor", explica Mauro Marcos Farias da Conceição, diretor-geral do Instituto Benjamin Constant. Ele defende que o suporte tátil é insubstituível para que o estudante possa realizar tarefas em casa e consolidar o aprendizado de forma independente. "Se você não oferece o livro em braille, é como se estivesse dando a esse aluno apenas uma meia cidadania, pois o aprendizado dele é interrompido pela metade", afirma. 🗓️Linha do tempo: Em fevereiro, a Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef) já havia exposto que crianças do ensino fundamental (1º ao 9º ano) estavam sem material em braille. Na ocasião, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao MEC, anunciou que estava preparado para entregar, até março, 22,3 mil livros em braille, tanto para esses alunos quanto para a modalidade de Educação Para Jovens e Adultos (EJA). Em maio, dois meses depois da promessa e cinco meses após o início do ano letivo, o FNDE comunicou ao g1 que o total previsto para o ensino fundamental seria de 19.373 livros. E que, desses, menos de 40% (7.354) chegaram às escolas. “A distribuição dos livros está em andamento, de forma escalonada, conforme o cronograma do programa, que prevê a conclusão das entregas do ensino fundamental até junho de 2026”, afirmou o FNDE. A Abridef reconhece que houve um esforço do FNDE, após a denúncia de fevereiro, para reparar o “buraco” deixado no programa de livros didáticos, mas afirma que é insuficiente para reparar o descaso com os estudantes cegos. “O FNDE começou a se mexer, mas tarde demais, devagar demais e em escala muito pequena. Para muitos estudantes cegos, o semestre já foi comprometido. Quando o livro chega em maio, junho ou julho, o prejuízo pedagógico já está dado”, diz Rodrigo Rosso, presidente da entidade. O atraso atual carrega o peso de ciclos passados que não foram devidamente encerrados. Os volumes que deveriam ser entregues em 2026 referem-se à reposição dos editais do PNLD 2023 (anos iniciais do ensino fundamental) e PNLD 2024 (anos finais ). Embora o edital para os anos iniciais tenha sido publicado em setembro de 2022, as editoras só foram contratadas em dezembro de 2023. Já para o ciclo de 2024, novos contratos e aditivos só foram firmados entre dezembro de 2025 e março de 2026, estabelecendo um cronograma de distribuição que já começou pressionado pelo início das aulas. Por que existe esse gargalo? Especialistas e entidades do setor apontam que o problema central não reside na capacidade técnica das gráficas, mas em uma falha estrutural de gestão. "A agenda de acessibilidade do braille é pequena dentro do MEC, tanto do ponto de vista financeiro quanto de impacto, e acaba sendo escanteada por questões de priorização", afirma o funcionário de um dos centros de tradução que atende ao governo. O investimento em 2026 para a produção de livros adaptados para cegos no PNLD foi de R$ 27 milhões. Segundo fontes que acompanham o dia a dia do órgão, o FNDE enfrenta um ambiente instável, com alta rotatividade de equipes e um volume de trabalho que deixa o atendimento às pessoas com deficiência em segundo plano. O g1 procurou o órgão para obter um posicionamento a respeito dessas hipóteses, mas não havia recebido resposta até a mais recente atualização desta reportagem. Por que os números de alunos cegos não batem? Há uma diferença estatística que dificulta o monitoramento