Pesca e venda de oito espécies de peixes ficam proibidas no Amazonas a partir de domingo
AI Summary
Amazonas will prohibit fishing and sales of eight fish species from November 15, 2026, through March 15, 2027, during their breeding season. The state environmental agency says violations can lead to fines, confiscation of fish and equipment, while legal pre-season stocks and licensed aquaculture fish may still be sold with the required documentation.
Pacu é um dos peixes cuja pesca e venda é proibida entre 15 de novembro de 2026 e 15 de março de 2027. Arquivo/Ipaam O período de defeso de oitos espécies de peixe começa neste domingo (15) no Amazonas e segue até 15 de março de 2027. Durante esses quatro meses, ficam proibidas a pesca e comercialização de pacu, sardinha, matrinxã, aruanã, capari, mapará, pirapitinga e surubim. Todas as espécies em defeso estão em período de reprodução, e a proibição é determinada pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) para preservar a população destes animais. Segundo o Ipaam, quem descumprir as regras poderá receber multas de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo ou fração do pescado. O instituto também prevê a apreensão dos peixes e dos equipamentos utilizados na atividade irregular. 📲 Participe do canal do g1 AM no WhatsApp Comercialização durante o defeso A venda de pescado capturado antes do início do defeso é permitida desde que o responsável comprove que os peixes foram obtidos de forma legal. Para isso, é necessário apresentar a Declaração de Estoque ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Agora no g1 O documento deve ser enviado pela internet, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), disponível no site do Ibama. Em posse da declaração, o comerciante comprova que o pescado foi armazenado antes de 15 de novembro e pode ser comercializado durante o período de defeso. Peixes provenientes de pisciculturas também podem ser vendidos normalmente, desde que tenham licenciamento ambiental e nota fiscal. Os documentos devem estar disponíveis para consulta durante a comercialização, segundo o Ipaam. A analista ambiental da Gerência de Controle de Pesca do instituto, Nonata Lopes, explica que a comprovação da origem é necessária para a venda durante o defeso: “Quem pescou antes de 15 de novembro pode fazer a declaração de estoque ao Ibama e, para comercializar, tem que ter essa comprovação de que fez a declaração e está legal”, afirmou. Fiscalização No Amazonas, o Ipaam é o órgão responsável pela fiscalização da captura, transporte e comercialização irregular de pescado. As prefeituras também são responsáveis por fiscalizar a venda nas feiras e nos mercados municipais sob sua administração. Em caso de dúvidas sobre as regras do defeso, pescadores e comerciantes podem entrar em contato com a Gerência de Controle de Pesca do Ipaam pelo telefone (92) 2123-6762.