Órgão de patrimônio de SP criou 'comitê de crise' com Juventus após obras irregulares em estádio tombado, indicam mensagens

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São Paulo’s public prosecutor opened a civil inquiry into whether heritage department officials improperly helped Clube Atlético Juventus regularize unauthorized work at its protected Rua Javari stadium. Messages reportedly show officials advising club representatives on paperwork and discussing a response to avoid negative publicity before the heritage council approved regularization.

Juventus faz obras irregulares em estádio tombado da Rua Javari, na Zona Leste de São Paulo DPH/Prefeitura de São Paulo O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu inquérito civil para apurar se integrantes do Departamento do Patrimônio Histórico (DPH) da capital atuaram irregularmente para favorecer o Clube Atlético Juventus após o início de obras sem autorização no estádio tombado da Rua Javari, na Mooca (veja vídeo abaixo). 🔎O DPH é o órgão técnico da Prefeitura de São Paulo responsável por analisar projetos de intervenções em bens tombados, emitir pareceres e fiscalizar a preservação do patrimônio histórico da cidade. Já o Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio de São Paulo) é o colegiado que delibera sobre tombamentos e autoriza ou rejeita projetos que envolvam imóveis protegidos. Em geral, o DPH faz a análise técnica e apresenta recomendações, enquanto a decisão final cabe ao Conpresp. Documentos obtidos pelo g1 indicam que a diretora do DPH, Marília Alves Barbour, criou um grupo de WhatsApp com dirigentes da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) que controla o time em 22 de maio – mesmo dia em que a reportagem comunicou demolições irregulares à prefeitura – para discutir uma solução que evitasse repercussão do caso na imprensa. Juventus ignora órgão de patrimônio e mantém obras irregulares em estádio tombado na Mooca, em SP Na ocasião, ficou definido que a arquiteta Karina Galdi – à época responsável pelo projeto de restauro – deveria protocolar um processo administrativo para regularizar as intervenções, que naquele momento alcançavam apenas elementos não protegidos do imóvel. Nesse tipo de situação, o proprietário pode se livrar de multa se pedir a regularização antes do poder público fiscalizar a infração. SAF que comanda o Juventus mantém obras no estádio da rua Javari mesmo com paralisação determinada pelo CONPRESP A solicitação foi apresentada em 24 de maio, um domingo, dois dias após a criação do grupo. Uma semana depois, técnicos do DPH fizeram uma vistoria no estádio e recomendaram ao Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio de São Paulo) que regularizasse as intervenções realizadas – o que foi acatado na reunião de 8 de junho. Especialistas em patrimônio consultados pelo g1 enxergam no caso uma possível manobra para livrar o Juventus de eventual punição. 🔎Inaugurado em 1941 com projeto do arquiteto Elisiário Bahiana (o mesmo do Viaduto do Chá), o Estádio Conde Rodolfo Crespi teve suas características arquitetônicas reconhecidas como patrimônio da cidade de São Paulo em 2016. Projetos de reforma têm que passar obrigatoriamente por análise técnica do DPH e só podem sair do papel após aval do Conpresp. As mensagens de WhatsApp também indicam que o servidor Diego Brentegani, chefe de Núcleo de Intervenções no Patrimônio Privado do DPH, usou o grupo para orientar ajustes técnicos em plantas e documentos antes do encaminhamento formal do projeto à unidade responsável pela análise. Tanto Marília quanto Diego serão investigados por possível prática de improbidade administrativa. Na portaria de instauração do inquérito, o promotor Paulo Destro registra que os elementos indicam possível lesão ao patrimônio público, social e histórico-cultural de São Paulo "decorrente de omissão e atuação irregular de agentes públicos municipais, em favorecimentos de particulares e em inobservância dos deveres de fiscalização". Capturas de tela mostram registros da criação do grupo 'Juventus' por Marília Barbour, diretora do DPH, com a participação de dirigentes da SAF Reprodução Na última quinta-feira (5), a Promotoria determinou que os servidores sejam oficiados para prestar esclarecimentos em 30 dias. O MP-SP quer saber quando eles tomaram conhecimento do início das obras, quais providências administrativas adotaram e qual era a finalidade do grupo de WhatsApp e das tratativas com representantes da SAF. Também diz que é preciso esclarecer a participação de servidores na "condução informal" do procedimento administrativo e razões de eventual demora na tomada de providências. Outros questionamentos sobre o histórico da obra foram enviados à gestão Ricardo Nunes. Em nota, a prefeitura disse que a Secretaria da Cultura e Economia Criativa vai apresentar as informações dentro do prazo legal. A Prefeitura de São Paulo também afirmou "que o diálogo entre o DPH e os envolvidos nos projetos em análise do órgão é parte dos processos administrativos e pode ocorrer em reuniões presenciais, por e-mail ou outros meios disponíveis". Disse ainda que "quando e se identificada denúncia de irregularidade, o DPH dá conhecimento dos fatos aos órgãos competentes para a devida fiscalização", mas que "não cabe à diretoria do departamento comunicar superiores sobre casos em análise" (leia nota completa ao final). Capturas de tela mostram servidor do DPH orientando SAF-Juventus sobre ajustes técnicos em projeto de regularização das obras no estádio da Rua Javari Reprodução As conversas foram reproduzid