STF marca para 19 de agosto julgamento de ações sobre mandato-tampão no RJ
AI Summary
The Supreme Federal Court of Brazil scheduled a ruling for August 19 on the interim governor mandate in Rio de Janeiro following Claudio Castro's resignation. The case is highly political, involving election procedures and allegations of political maneuvering.
STF marca para 19 de agosto julgamento de ações sobre mandato-tampão no RJ O Supremo Tribunal Federal marcou para o dia 19 de agosto o julgamento das duas ações que discutem a forma como deve ser feita a escolha do governador para o mandato-tampão no Rio de Janeiro. Em 9 de abril, o julgamento foi paralisado com um pedido de vistas do ministro Flávio Dino. Naquele momento, o placar estava 4 a 1 a favor de eleições indiretas, com votação feita pelos deputados estaduais. Dino devolveu o processo para julgamento no último dia 30 de junho, e o ministro Edson Fachin agendou a retomada para o dia 19 de agosto. Eleição para mandato-tampão de governador do Rio é suspensa com pedido de vista O processo foi movido pelo PSD depois da renúncia do governador Claúdio Castro, no dia 23 de março. O partido argumenta que a renúncia foi uma forma do governador tentar fugir da cassação do mandato pelo Tribunal Superior Eleitoral, no julgamento que aconteceu um dia depois. O TSE condenou Castro pelo caso Ceperj, na investigação que desvendou o escândalo das folhas secretas na fundação - mas não determinou a cassação do mandato por entender que houve perda do objeto, por conta da renúncia. Com isso, a escolha do governador que comandaria o estado até o final do ano, em tese, seria feita de forma indireta, pela Alerj, como manda a constituição estadual. Claudio Castro (PL) Fernando Frazão/Agência Brasil No dia 26 de março, Douglas Ruas, pré-candidato a govenador pelo PL, venceu a eleição para presidência da Alerj. O pleito, no entanto, foi anulado pela Justiça do Rio no mesmo dia. Na Justiça, o PSD argumenta que a renúncia de Castro foi uma manobra para tentar influenciar a escolha do seu sucessor e garantir o controle do estado pelo seu grupo político. 📱Baixe o app do g1 para ver notícias do RJ em tempo real e de graça Cláudio Castro, ex-governador do Rio de Janeiro, que renunciou em março de 2026 Jornal Nacional/ Reprodução O PSD pede que seja aplicada a regra da lei eleitoral, que prevê a realização de nova votação direta quando o titular do cargo é cassado por irregularidades. Nos bastidores, os grupos do PL e do PSD avaliam que, mesmo que o STF decida por novas eleições no próprio dia 19 de agosto - de forma direta ou indireta - dificilmente elas ocorreriam antes das eleições gerais de outubro. A campanha eleitoral começa oficialmente no dia 16 de agosto. Os dois grupos políticos avaliam que uma mudança no governo no meio da campanha poderia gerar insegurança jurídica e influenciar o processo eleitoral. 🟩O g1 Rio está no GloboPop, o novo aplicativo de vídeos curtos verticais da Globo, disponível gratuitamente no seu celular. Lá no app, você pode seguir o palco do g1 Rio para não perder nenhum episódio. Baixe o GloboPop.