Tesouro Nacional diz que alta da arrecadação com disparada do petróleo cobre despesas para amenizar preços dos combustíveis
AI Summary
Brazil’s Treasury says higher oil prices are generating an estimated R$67.5 billion in additional government revenue in 2026, exceeding the R$40.4 billion in fuel subsidies and tax relief counted so far. The revenue windfall is linked to the Middle East war and has helped the government manage its fiscal target, although further diesel subsidies will increase spending.
O secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, informou nesta terça-feira (29) que as receitas extraordinárias que o governo está obtendo neste ano com a alta do petróleo está superando os gastos com combustíveis previstos para 2026. De acordo com ele, a previsão é de que o governo arrecade R$ 67,5 bilhões a mais neste ano por conta da alta do petróleo, fruto da guerra no Oriente Médio. Isso contempla arrecadação com a venda de petróleo, "royalties", participações especiais e até mesmo o imposto de exportação que passou a ser cobrado. Ao mesmo tempo, foram contabilizados, até agosto, R$ 32,4 bilhões em créditos extraordinários autorizados para amenizar os efeitos da guerra para a população, ou seja, subsídios para combustíveis. Outros R$ 8 bilhões em desonerações (reduções de impostos) também foram feitos no começo deste ano. O Tesouro Nacional explicou que novos subsídios, concedidos no fim da semana passada, ainda não foram contabilizados e aumentarão a despesa do governo no ano de 2026 fechado, como a prorrogação da chamada subvenção ao diesel, ou seja, um tipo de subsídio, por mais 30 dias. O governo explicou que os créditos extraordinários ficam fora do limite de despesas do arcabouço fiscal, a regra para as contas públicas, que determina que as despesas não podem crescer acima de 2,5% ao ano, em termos reais (acima da inflação). Na parcial até agosto, as despesas totais avançaram bem acima disso (5,7%). Além dos gastos extraordinários com a guerra, precatórios também estão sendo excluídos do teto da regra. O secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, explicou, porém, que os créditos extraordinários são contabilizados para fins de cumprimento da meta fiscal deste ano - de um superávit primário de R$ 36,3 bilhões (com intervalo de tolerância e abatimento de precatórios). Na semana passada, o governo efetuou um bloqueio de R$ 13,6 bilhões no orçamento para cumprir essa meta, mas conseguiu liberar outros valores pelo fato de as despesas estarem abaixo do teto do arcabouço. Isso quer dizer que o fato de as receitas com petróleo estarem superando as despesas com subsídios de combustíveis ajudaram a equipe econômica a liberar outros gastos como, por exemplo, o reajuste do Bolsa Família - concedido algumas semanas antes do primeiro turno das eleições presidenciais.