TRE mantém condenação de Alan Rick por propaganda antecipada; multa é de R$ 5 mil

AI Summary

The Regional Electoral Tribunal of Acre upheld a conviction against Senator Alan Rick for premature electoral propaganda involving hand gestures referencing his party's number. The decision includes a 5,000-reais fine and can be contested at the Supreme Electoral Tribunal.

Alan Rick (Republicanos) foi condenado por gesto considerado propaganda antecipada Os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) negaram recursos e mantiveram uma condenação por propaganda eleitoral antecipada contra o senador e candidato ao governo do Acre Alan Rick (Republicanos). A sentença inicial foi emitida em julho deste ano e mantida durante julgamento nessa quarta-feira (12). A defesa ainda pode tentar reverter a decisão por meio de recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desde que preenchidos os requisitos legais de admissibilidade. ✅ Participe do canal do g1 AC no WhatsApp A condenação foi fruto de uma ação movida pela federação União Progressista, que reúne PP e União Brasil. Em nota, a assessoria de imprensa do parlamentar argumentou que ele participou de um encontro político, sem pedido explícito de voto, exercendo legitimamente o direito ao diálogo e à manifestação política. (Confira o texto completo mais abaixo) O grupo, que é adversário de Alan com nome próprio no pleito, acusou o candidato de incentivar gestos referentes ao número do partido dele durante uma festa de pré-campanha em Brasiléia, no interior do Acre. A acusação foi baseada em postagens feitas na pagina oficial do político. (Veja vídeo acima) Imagens mostram o candidato reunido com público e boa parte deles, incluindo Alan, exibindo o número 10 com as mãos Reprodução/Instagram Em primeira instância, o relator desembargador Roberto Barros reconheceu a prática de propaganda eleitoral antecipada irregular e estabeleceu multa de R$ 5 mil, preservada pelo entendimento do colegiado. Ao todo, o processo colheu quatro postagens: uma da própria rede social de Alan, duas de aliados que estiveram presentes no evento e uma outra de site noticioso. As imagens mostram o candidato reunido com o público presente e boa parte deles, incluindo Alan, exibindo o número 10 com as mãos. Além do gesto alusivo ao partido, as decisões constataram a presença de expressões de apelo eleitoral nas postagens, o que configura, segundo os magistrados, pedido explícito de voto. "A defesa analisará a decisão e adotará as medidas cabíveis", continua a nota. LEIA MAIS Com R$ 5,2 milhões, patrimônio de Alan Rick cresce 147% em declaração de bens ao TSE Veja quem são os candidatos a governador no Acre em 2026 Candidato do Republicanos O Republicanos confirmou a candidatura de Alan Rick e do empresário Ricardo Leite ao governo do Acre durante convenção no dia 25 de julho, em Rio Branco. Rick é senador e vai disputar o executivo estadual pela primeira vez. Já foi eleito deputado federal em 2014 e, em 2022, chegou ao Senado. A chapa terá ainda o empresário Ricardo Leite, conhecido como Rico Leite, como candidato a vice-governador do Acre. Além de empresário, é produtor rural, investidor e atual presidente do Conselho de Administração do Centro Universitário Uninorte. Outras candidaturas aprovadas na convenção: Mara Rocha (Republicanos), Sérgio Petecão (PSD) e Júnior Feitosa (Democracia Cristã) para o Senado. "E hoje, nós estamos enfrentando uma guerra, gente. É a guerra pela nossa dignidade, pela volta de um Estado que gere riqueza e atraia investimento para que nosso povo não precise ir embora. Para que os nossos ribeirinhos não venham para o subemprego, que os nossos indígenas não abandonem suas comunidades, para que eles tenham dignidade, para que eles tenham água potável, internet, para que eles tenham energia e tenham qualidade de vida", afirmou Alan Rick. Nota de Alan Rick Recebemos a decisão com respeito, mas também com surpresa. O senador Alan Rick participou de um encontro político, sem pedido explícito de voto, exercendo legitimamente o direito ao diálogo e à manifestação política. A defesa analisará a decisão e adotará as medidas cabíveis. Alan seguirá respeitando as instituições e mantendo o diálogo com a população acreana. Reveja os telejornais do Acre