Tribunal Penal Internacional diz que sanções dos EUA são 'ataque flagrante' à independência da Corte

AI Summary

The International Criminal Court condemned U.S. sanctions against its president as a 'flagrant attack' on its judicial independence. The sanctions were in response to ICC investigations into Israel, including an arrest warrant issued for Israeli Prime Minister Benjamin Netanyahu over the Gaza conflict.

O Tribunal Penal Internacional (TPI) criticou duramente nesta quarta-feira (19) os Estados Unidos pelas sanções adotadas contra sua presidente, ao classificar a medida como um "ataque flagrante" à independência do tribunal. Na terça-feira, o governo dos Estados Unidos anunciou sanções à presidente do TPI, Tomoko Akane, e a um procurador-adjunto da corte, como parte da campanha de Washington contra o que descreve como um órgão "corrupto e irremediavelmente politizado". "As sanções constituem um ataque flagrante à independência de uma instituição judicial imparcial", afirmou o tribunal, com sede em Haia, em um comunicado. "Medidas deste tipo, dirigidas contra juízes, procuradores e funcionários (...) minam o Estado de Direito", acrescentou a nota. As sanções de Washington têm sido interpretadas como uma resposta às investigações do TPI contra Israel, aliado dos Estados Unidos. Em 2024, o tribunal emitiu uma ordem de prisão contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, pela guerra em Gaza. As medidas adotadas por Washington proíbem os funcionários sancionados de entrar nos Estados Unidos e de efetuar transações no sistema financeiro americano. ric/st/ahg/db/fp-jc